Processo 260459/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 11:05
Autuado em 26/04/2012 11:05
Oficio de encaminhamento 026/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 700/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   700/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   700/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO
Interessado EUGENIO LAUBER
Procuradores: CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO (não credenciado, inclusão:09/10/14), DIONY ROBERT CONCEIÇÃO (credenciado, inclusão:09/10/14), FERNANDO ESTEVAO DENEKA (não credenciado, inclusão:09/10/14), FERNANDO MADUREIRA (não credenciado, inclusão:09/10/14), JOAO FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA FILHO (não credenciado, inclusão:09/10/14), LIGIA VOSGERAU (não credenciado, inclusão:09/10/14), RAPHAEL TAQUES PILATTI (não credenciado, inclusão:09/10/14), RENATA TELES DE SOUZA (não credenciado, inclusão:09/10/14), VALDIR IENSEN (não credenciado, inclusão:09/10/14), WILSON RIBEIRO JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/10/14)

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 19:13 do Protocolo 927772/14
29/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16075/14 - DP
26/08/2013 08:45 do Protocolo 585991/13
26/08/2013 08:42 do Protocolo 585959/13
23/08/2013 10:24 AR do ofício OCN - 5273/13 - DP
23/08/2013 09:53 AR do ofício OCN - 5271/13 - DP
15/01/2013 13:01 AR de devolução de autos
15/06/2012 12:13 do Protocolo nº 39528-1/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16075/ 2014   
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5271/ 2013  21/08/2013
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5273/ 2013  21/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 683/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 700/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 209/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2154/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2570/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1841/2013
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:34 DP  
10/04/2015 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 683/2015 -
07/04/2015 08:41 DEX Informação nº 2465/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 700/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2015 -
20/01/2015 17:24 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 209/2015 -
09/12/2014 16:35 GCILB  
17/10/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 19826/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalva.
09/10/2014 09:14 DAT Instrução nº 7611/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DEVIDO A AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS.
12/09/2014 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 16075/2014 -
04/09/2014 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2154/2014 -
02/09/2014 16:20 DAT  
29/08/2014 12:15 GCILB  
29/08/2014 07:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2570/2014 -
04/09/2013 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3921/2014 -
04/09/2013 09:36 DAT Instrução nº 6337/2014 - CÓD.:
06/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 5271/2013 -
06/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 5273/2013 -
29/07/2013 14:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1841/2013 -
25/07/2013 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4675/2013 -
25/07/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 11314/2013 - Pela realização de contraditório Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de contraditório, para os fins dispostos no presente opinativo.
06/07/2012 08:26 DAT Instrução nº 2138/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REGULARIDADE DAS CONTAS.
18/06/2012 08:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1311/2012 -
07/05/2012 16:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1528/2012 -
26/04/2012 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8612/2012 -

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